Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

cduriotinto



Domingo, 05.07.15

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE RIO TINTO | 30 JUNHO 2015

Junta.png

Breve resumo do que se passou na Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Rio Tinto realizada no passado dia 30 de Junho de 2015:

A - PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
– Sem intervenções.

B - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
Intervenção da CDU: Sobre o PDM para o Concelho de Gondomar, essencialmente da parte relativa a Rio Tinto.
– Intervenções do PS (2 deputados): Abordando vários assuntos.
– Intervenção do PSD: Abordando vários assuntos.
– Intervenção do BE: Abordando vários assuntos.

Documentos apresentados:
CDU – Declaração sobre a revisão do PDM, em que falamos – entre outros – sobre a transformação de vários espaços verdes em solos urbanos, que até à bem pouco tempo estavam protegidos como área RAN - Reserva Agricola Nacional ou REN - Reserva Ecológica Nacional. Chamamos à atenção de que este PDM aprovado pela maioria socialista, terá um impacto negativo para a Freguesia de Rio Tinto. Documento entregue à Mesa da Assembleia (isento de votação).
– Proposta de Recomendação (BE): Não cumprimento do regulamento municipal em relação às obras na Av. das Forças Armadas - Aprovada por unanimidade.

C - PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Acta N.º 7:
– Aprovada  por unanimidade

2. Apreciação do 2.º Relatório de Actividades Trimestral:
– Pedido de esclarecimento por parte da CDU sobre projecto: “Preparação para a implementação e operacionalização do Programa Psicoeducativo para Cuidadores Informais de Doentes de Alzheimer, a implementar no concelho, nomeadamente na freguesia de Rio Tinto, sob a denominação - Projeto de Apoio ao Cuidador Informal do Município de Gondomar, “+ Cuidar, sendo a Junta de Freguesia entidade parceira”.
Em resposta, foi-nos assegurado que nos seria enviado     o respectivo Protocolo, que entretanto já temos em nosso poder.

3. Autorização para abertura de procedimento concursal para admissão de Assistente Operacional:
– Aprovado, com abstenção do Grupo Parlamentar do PSD.

4. Aprovação do novo Regulamento Geral sobre Taxas e Correspondentes Tabelas.
– Várias dúvidas e questões foram levantados pelos partidos da oposição sobre o referido documento
Por parte da CDU, chamamos à atenção, para o pouco tempo que houve para analisar um documento com cerca de 43 páginas… Também haviam dúvidas e a preocupação, quanto à taxação de ocupação do Salão Nobre por associações e partidos. As nossas dúvidas e questões levantadas, foram devidamente esclarecidas por parte do Sr. Presidente da Junta de Freguesia. Não há agravamento de taxas, havendo apenas uma congregação num só documento de taxas referentes a vários regulamentos existentes e outras por via da Lei 75/2013.
– Aprovado por maioria, com votos contra do PSD e abstenção do BE.

5. Apreciação da Delimitação Administrativa (Rio Tinto - Águas Santas - Pedrouços)
– Sobre este assunto, apenas a CDU solicitou alguns esclarecimentos.

Coube ao Sr. Presidente da Junta esclarecer, que se tratava de um processo para actualizar informação constante do CAOP – Carta Administrativa Oficial de Portugal – e repor a normalidade da situação, que tinha sido originada durante a realização do último Censos.

Com o acordo assinado entre as juntas e respectivos Concelhos, Rio Tinto passou a contar com os cerca de 3 000 habitantes (seus) que estavam agregados ao Concelho da Maia, embora sempre tivessem constado dos cadernos eleitorais de Rio Tinto e aqui votassem. Esta situação implicou durante algum tempo, perda de verbas para Rio Tinto, vindas do FFF – Fundo Financiamento das Freguesias. Quanto a edifícios Rio Tinto apenas perde uma parcela do edifício da IPSS - Amanhã da Criança para Águas Santas, mantendo-se as actuais delimitações administrativas com as freguesias de Águas Santas e Pedrouços.
– Documento aprovado por unanimidade.

Notas suplementares:
O Presidente da Assembleia de Freguesia lembrou que por esquecimento não foi incluída na Ordem de Trabalhos a prevista eleição do representante da Assembleia de Freguesia junto do Conselho Local da Juventude, que será feita na próxima Assembleia a realizar em Setembro.

Estiveram presentes nesta sessão vinte deputados das forças partidárias representadas, tendo faltado o deputado do CDS-PP.
No público estiveram presentes 6 fregueses.

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

por cduriotinto às 02:00



Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.




adermacchado