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Domingo, 25.09.11

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA - 16 SETEMBRO 2011

Realizou-se no passado dia 16 de Setembro a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, que como costume, teve início com o Período de Intervenção Aberto ao Público em que dois cidadãos usaram da palavra, para chamar à atenção para situações pertinentes e que em alguns casos tardam a resolver: Inexistência de pintura nas passadeiras em muitas zonas da cidade, ausência de sinalização da localização da feira de Rio Tinto e acessibilidades, tanto para pessoas de mobilidade reduzida, como para todos os que a cada passo têm que se sujeitar aos perigos, quando descem do passeio pelo facto de aqui ou ali existirem obstáculos, geralmente em passeios. 

No Período Antes da Ordem do Dia, a CDU apresentou três importantes documentos, referentes a assuntos do maior interesse para a cidade e para os riotintenses, um mais abrangente e direccionado a todos aqueles que usam os transportes públicos para as suas deslocações, seja para o trabalho, para o Centro de Saúde, ou para a escolar, referimo-nos precisamente a uma Moção sobre os brutais aumentos de preços dos transportes, que entraram em vigor no passado dia 1 de Agosto.

 

Antes de ser lida a Moção, foi dito aos presentes que o Governo decidiu aumentar os preços, entre 15% e 25%, que se vieram juntar aos 5%, referentes ao aumento de Janeiro de 2011. Assim os trabalhadores, os reformados e os estudantes têm que despender de mais verba para adquirirem o titulo de transporte.

O eleito da CDU, lembrou que no espaço de 1 ano, os preços totalizarão quatro aumentos.

Aumento 1 – 05% - Janeiro 2011;

Aumento 2 – 15%-25% - 1 de Agosto;

Aumento 3 – Janeiro de 2012 (já anunciado nova alteração);

Aumento 4 – Alteração do IVA OE para 2012 – estes aumentos irão juntar-se ao corte no 13.º e à já anunciada alteração do IVA no gás natural e na electricidade que transita de 6% para 23%.

A Moção foi aprovada por maioria, uma vez que o 3 elementos do PSD votaram contra e outro optou pela abstenção, juntando-se assim ao BE que também se absteve.

De seguida, apresentamos uma Proposta referente ao rio Tinto, que fazia uma síntese de algumas promessas feitas por pessoas com responsabilidades, tanto a nível local, como regional e que prometeram resolver a questão num curto espaço de tempo, apontando mesmo o ano de 2011 como prazo limite. No entanto continua na mesma ou pior e corre o risco de vir a perder Fundos de Coesão, visto o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), terminar em 2013.

Esta Proposta não mereceu discussão e foi aprovada por unanimidade

Por último, foi apresentada uma Proposta referente ao Mercado da Areosa, que referia a situação em que se encontram as pessoas que ali exercem a sua actividade há mais de três anos, em condições precárias, tantos para eles, como para as pessoas que ali se abastecem.

A nossa preocupação com o mercado não é de agora, pois tem sido a CDU a única força política, que de uma forma coerente tem apoiado e levado este assunto às várias instituições como ficou mais uma vez demonstrado com esta iniciativa.

Esta Proposta foi aprovada por maioria, uma vez que dois elementos do PS votaram contra.

No período da Ordem do Dia e durante a discussão do Relatório de Actividades, a CDU abordou duas situações concretas:

A primeira – Chamada de atenção a uma solicitação feita pela CDU em 19 de Julho a pedir um Ofício enviado pela CCDR-N em resposta a uma Proposta apresentada pela CDU sobre o Plano Pormenor de Rio Tinto. Uma vez que o documento não chegou, fizemos novo pedido em 6 de Agosto, mas a situação manteve-se, tendo vindo a ser recebido, apenas em Setembro, depois de contacto pessoal.

O segundo – Referiu-se à marcação desta Assembleia, que foi feita em “cima do joelho” o que deixava esta força política com pouco tempo para agendamento de um qualquer assunto.

Por fim informar que a CDU votou a favor de uma Moção do PS que exigia à Metro do Porto a intervenção e conservação dos espaços verdes nas zonas expropriadas, que agora se encontram num estado diferente do que estavam no dia da inauguração...

O mesmo não o fez, em relação a uma Moção – também do PS –, que visava agradecer à mesma empresa a “gentileza” que teve no encurtamento dos horários nos últimos meses... No nosso entender esta Moção não podia ser votada favoravelmente pela CDU, uma vez que a Metro do Porto, só o fez, perante a exigência dos utentes e de outras instituições, que foi o caso da CDU que apresentou uma Moção na Assembleia realizada em Junho passado nesse sentido e também porque em notícia publicada no JN, a empresa dizia que esta situação apenas estaria garantida até ao final do mês de Setembro, por este motivos a CDU votou conta.

Fica assim uma síntese do que passou nesta Assembleia e do trabalho da CDU em defesa dos interesses dos riotintenses!

 

CDU – Rio Tinto
25 Setembro 2011

 

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por cduriotinto às 17:08



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