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Na Assembleia de Freguesia de Rio Tinto realizada em 27 de Junho passado, um dos assunto a tratar, referia-se à a Comissão de Acompanhamento da Requalificação e Despoluição do rio Tinto e das Obras da linha do Metro, que tinha sido aprovada em Assembleia realizada em Dezembro de 2009.
Serve este texto para fazer uma breve síntese sobre o percurso da mesma, durante os 18 meses da sua existência e fazer alguns esclarecimentos sobre a posição da CDU e sobre o seu voto contra o Relatório apresentado na Assemleia de Freguesia realizada em 27 de Junho passado.
No terceiro mês de 2010, passados três meses da sua constituição e após insistência da CDU, a Comissão reuniu pela primeira vez, a fim de agendar os primeiros trabalhos.
Assim, iniciamos com uma visita a vários locais do curso do rio Tinto desde o Caneiro às Prelinhas e Campainha, das Piscinas até à Levada, passando também pela ETAR do Meiral.
Mais tarde, estando marcada uma reunião com as pessoas que foram lesadas pelas cheias de 21 de Dezembro, a Comissão foi convidada a estar presente, sendo apresentada como tal, ...mas apenas isso, porque ficou por aí, pois nunca teve qualquer informação acerca de como estavam a decorrer as iniciativas lavadas a cabo junto das companhias de seguros e das entidades responsáveisa que se recusavam a resolver a situação das pessoas e a resolução dos seus graves problemas.
De seguida foi marcada uma visita ao percurso do Metro, desde a Levada até à Estação de Fânzeres. Tivemos a presença por dois técnicos da Metro do Porto e por outras pessoas que nada tinham a ver com a Comissão. No nosso entender, aquela que seria uma oportunidade para tratar de assuntos sobre a matéria para que a Comisão foi constituída, acabou por se transformar mais numa “visita turística” do que uma visita técnica, pois na comitiva não ia nenhum técnico – da Comissão – que pudesse questionar e abordar algumas das decisões levadas a cabo durante a construção da linha do Metro e que levantasse questões sobre as causas da destruição da cascata, da ponte na Levada, do talude junto ao Centro de Saúde, etc., etc..
Após essa visita e por acordo das forças políticas, dois elementos da Comissão, ficaram responsáveis pela apresentação do Relatório, que foi sendo adiado por motivos de desencontro de datas, mas que compreendemos e respeitamos... embora esse atraso acabasse por retirar valor e oportunidade na denúncia de alguns factos.
Finalmente em Abril de 2011, recebemos o dito Relatório que foi assinado pelo eleito da CDU, como tendo tomado conhecimento, mas que iria ser levado à discussão no seio da Coligação, o que é perfeitamente compreensível.
Próximo da Assembleia de Freguesia de Junho, recebemos a Ordem de Trabalho, que incluía entre outros a “Apresentação, Discussão e Votação”, ora aquilo que se esperava é que antes da Assembleia a Comissão reunisse a fim de que se tomasse uma posição sobre o que dizia o Relatório, uma vez que tinham sido enviadas cartas a várias entidades envolvidas, em que apenas uma deu resposta.
Assim a CDU teve uma posição que achamos no mínimo sensata, não concordou que se ficasse por aquele documento, mas que se denunciasse e enviasse a essas entidades algo a demonstrar o nosso descontentamento face ao desprezo que um assunto de tanta responsabilidade despertou para as entidades envolvidas.
Com a aprovação do Relatório daquela forma ficamos sem saber, quantos moradores foram indemnizados, quantos estão ainda à espera de verem os seus problemas serem resolvidos. Esta Comissão tinha também como objectivo dar atenção aos estragos causados nas ruas adjacentes e que em muitos casos ainda não estão concertados pelo empreiteiro responsável pela obra... e que muitas vezes foram objecto de moções aprovadas nas Assembleias realizadas...
Nesse sentido a CDU decidiu votar contra este Relatório, uma vez que era um Relatório inacabado, uma vez que o que ali estava descrito – que nós, no essencial estavamos de acordo – não responsabilizava ninguém pelo sucedido, para além disso, nada iria ser transmitido às entidades responsáveis pelas conclusões do Relatório da Comissão... ou seja tudo ficava virado para o interior da Assembleia, sem que aqueles que têm a obrigação e responsabilidades pelo sucedido nada recebecem a denúnciar os factos. Para além disso, ficamos com certeza que nenhum dos eleitos prsentes nesta Assembleia ficasse esclarecido sobre a real situação da população afectada e dos prejuízos da freguesia no que diz respeito a estragos de artérias, devido ao trânsito de máquinas pesadas durante a construção da Linha de Metro.
Com esta posição e aprovação por maioria da Assembleia de Freguesia, quem sai beneficiado são as entidades que estiveram no terreno, logo após as cheias em que prometeram as mais variadíssimas soluções, desde arranjos a estudos e que rapidamente se esqueceram, quem sai prejudicado são os riotintenses, que já há muito se habituaram a isso...
10 Julho 2011
CDU – Rio Tinto
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